A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, na terça-feira, mais de sete mil litros de álcool e bebidas alcoólicas, no concelho de Armamar.
Em comunicado, enviado esta quinta-feira, a autoridade referiu que a apreensão ocorreu "em estreita colaboração com o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP)" e que o álcool era produzido e introduzido em "território nacional de forma irregular".
Foi levada a cabo uma "ação de fiscalização e controlo direcionada à deteção de infrações relacionadas com a produção, armazenamento e comercialização de produtos sujeitos a impostos especiais de consumo", que culminou na apreensão de 100 litros de álcool, 6.907 litros de vinho licoroso e 495 litros de aguardente, nas instalações de uma adega pertencente a uma Sociedade Agrícola. Foi ainda identificado um homem de 61 anos.
Segundo a GNR, "estes produtos encontravam-se acondicionados em depósitos de plástico e pipas de madeira, armazenados em instalações que não estavam legalmente constituídas como entreposto fiscal autorizado para a sua produção, armazenamento e conservação".
Se fossem vendidas, as bebidas e álcool poderiam valer 48 mil euros, o que teria causado um prejuízo ao Estado Português de cerca de 10.500 euros em sede de imposto especial de consumo.
Na nota, autoridade sublinhou que "os factos descritos constituem uma contraordenação aduaneira por introdução irregular no consumo, nos termos da legislação tributária vigente, em concurso com uma contraordenação por incumprimento da disciplina legal aplicável à produção de produtos vitivinícolas".
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