Em declarações à margem de uma visita à Feira do Livro em Lisboa, hoje, um dia depois da tomada de posse e na primeira ação pública como titular da Cultura, a ministra adiantou que, embora este seja um novo Governo, surge na continuidade do anterior, que teve pouco tempo para levar a cabo o programa. Mas agora conta com uma governação, "obviamente, de quatro anos".
"Nós só tivemos um ano para executar o nosso programa e, portanto, agora vamos ter tempo para conseguir executar plenamente aquilo que tínhamos previsto e acrescentar, obviamente, outras medidas, porque os desafios também vão evoluir", disse.
A ministra, quando questionada sobre o objetivo de aumentar 50% o orçamento na Cultura até 2028, previsto no programa eleitoral da coligação governamental, apenas disse que "as opções políticas do programa de Governo, como as questões de natureza orçamental", serão "aprofundadas, ao longo das próximas semanas e ao longo dos meses".
"Vamos ter tempo para falar dessa e de muitas outras questões essenciais", esclareceu a ministra em relação ao ministério que agora conta, além da Cultura, com as tutelas da Juventude e do Desporto.
A ministra fez questão de marcar presença na Feira do Livro de Lisboa, por "ser um dos eventos mais importantes na área da cultura, em particular, obviamente, no setor do livro".
"Tendo eu tomado posse ontem [quinta-feira], quis precisamente sinalizar a importância que dou não só à cultura, mas em particular a este setor", acrescentou.
A ministra fez questão de homenagear Pedro Sobral, antigo presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que morreu no passado mês de dezembro por atropelamento, pelo seu "papel na área do livro" e pela "generosidade que o caracterizava".
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto mantém os secretários de Estado do Governo anterior, com Alberto Santos, na Cultura, Carla Rodrigues, como secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade, e Pedro Dias, no Desporto.
O segundo Governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, tem o ministério da Cultura, Juventude e Desporto liderado pela jurista Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização.
O ministério deverá reunir dossiers que vão desde a execução do PRR nas áreas do património cultural e da transição digital, à revisão da Lei do Mecenato, assim como a do Preço Fixo do Livro.
O ministério alargado à Cultura terá ainda em mãos a questão do IVA sobre transação de obras de arte em Portugal, que continua a ser contestada por artistas e galerias, o Estatuto dos Profissionais da Cultura, também alvo de críticas por parte do setor, e concursos para cargos dirigentes no instituto Património Cultural e na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
Na área do cinema e audiovisual, deverá impor-se a concretização do "Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema", SCRI.PT, aprovado em Conselho de Ministros em abril, em articulação com o Ministério dos Assuntos Parlamentares.
O diploma legislativo, para reformular o sistema de apoios e incentivos ao cinema e audiovisual, com uma dotação total de 250 milhões de euros, foi colocado em consulta pública até 13 de junho.
A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências a assumir.
No ponto de partida, Margarida Balseiro Lopes e Alberto Santos enfrentam ainda a contestação ao novo desenho do Ministério da Cultura, com Juventude e Desporto, já manifestada por organizações do setor, das áreas do cinema e audiovisual, às artes de palco.
Os profissionais, ouvidos pela Lusa, consideram que a nova orgânica dá "sinal de uma certa fraqueza" ou indefinição da importância da Cultura, mantendo expectativa sobre quem viria a assumir a pasta da Cultura.
O Orçamento do Estado, para este ano, tinha uma dotação de despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros para a Cultura.
O programa eleitoral da Coligação PSD/CDS-PP prometia atingir, em 2028, um valor 50% superior ao de 2024. Nesse ano, a despesa efetiva da Cultura foi de 450,9 milhões de euros.
Leia Também: Margarida Balseiro Lopes junta à Juventude os muitos dossiês da Cultura
