"É com grande responsabilidade que declaro hoje uma nova abertura, talvez a mais importante na história das relações germano-polacas desde há mais de dez anos", afirmou Tusk, numa conferência de imprensa com Merz.
O novo chanceler alemão afirmou ser a favor de uma flexibilização das regras orçamentais europeias para permitir que os países da União Europeia (UE) invistam mais na defesa.
Na conferência de imprensa conjunta, Merz disse poder "imaginar algo semelhante" para a UE e o Pacto de Estabilidade, limitando os défices públicos nos 27 Estados-membros, "alguma coisa de semelhante" ao que acabou de fazer na Alemanha, nomeadamente isentando parte das despesas com a defesa das regras orçamentais.
Nomeado chanceler na terça-feira, Merz já conseguiu que o parlamento alemão aprovasse o levantamento das medidas que limitam a capacidade do Governo de contrair empréstimos ao abrigo das regras nacionais alemãs - que são muito mais rigorosas do que as regras europeias.
Fê-lo, nomeadamente, para, perante a ameaça russa, poder financiar um plano de rearmamento alemão no valor de centenas de milhares de milhões de euros ao longo de vários anos e, assim, aumentar a contribuição do seu país para a NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte, bloco de defesa ocidental).
Na prática, o Governo fica livre das restrições do "travão da dívida" para despesas com a Defesa superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. É este o mecanismo que Friedrich Merz diz poder prever a nível da UE.
A Comissão Europeia já propôs uma flexibilização das regras orçamentais aos Estados-membros da UE que pretendam investir muito mais nas suas indústrias de Defesa.
Até à data, 16 países, entre os quais Portugal e a Alemanha, pretendem recorrer a esta medida, que se insere no âmbito da chamada cláusula de salvaguarda, um mecanismo do Pacto de Estabilidade e Crescimento que permite aos países da zona euro derrogar as regras que regem os défices e as dívidas públicas em circunstâncias excecionais.
As regras atuais limitam o défice público a 3% do PIB e a dívida a 60% do PIB. O "travão da dívida", por outro lado, fixa normalmente o limite em 0,5%.
O primeiro-ministro polaco apelou ao novo chanceler alemão para se concentrar no reforço das fronteiras externas da Europa e na preservação do espaço Schengen de livre circulação entre os países europeus, na sequência do anúncio feito por Berlim de que iria reforçar os controlos nas suas fronteiras para combater a imigração ilegal.
"É do interesse" da Alemanha e da Polónia que a sua fronteira comum permita "a livre passagem" dos cidadãos de ambos os países, afirmou Donald Tusk, na conferência de imprensa conjunta com Merz em Varsóvia, acrescentando ser necessário "concentrar-se na proteção da fronteira externa" da UE.
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