Em comunicado, o sindicato adiantou que, no recente concurso para a colocação dos especialistas de medicina geral e familiar que terminaram a sua formação, foram abertas 582 vagas e, dos 411 candidatos, "apenas 219 optaram por escolher uma vaga".
"Mais de 60% das vagas ficaram desertas -- um reflexo claro de um sistema que falha aos profissionais e aos utentes", lamentou o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), para quem este "cenário não é novo" e constitui um "sinal de alarme que não pode continuar a ser ignorado".
Entre os principais motivos para essa "rejeição", a estrutura sindical identificou a falta de abertura de todas as vagas necessárias, alegando que a liberdade de escolha, aliada a condições atrativas, é o que fixa médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), "não a imposição administrativa".
Segundo o SIM, o facto de estas vagas terem ficado desertas deve-se ainda aos atrasos nos concursos e à ausência de transparência e previsibilidade no processo, embora reconhecendo "melhorias substanciais" neste concurso comparando com o anterior.
Além disso, o índice de desempenho da equipa está desajustado, referiu o sindicato, uma vez que continua a atribuir um "peso excessivo" a métricas associadas à prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, em detrimento de outras dimensões clínicas.
O SIM propôs uma revisão desta ponderação, defendendo que deve ser diminuída a favor de indicadores baseados no acesso dos utentes, continuidade de cuidados e resposta às doenças crónicas.
O sindicato considerou também que os médicos de família estão sujeitos a uma "carga burocrática excessiva", que os desvia da sua função principal, além de o sistema de avaliação do desempenho estar por implementar de "forma coerente e justa, bloqueando progressões" na carreira.
Perante isso, a estrutura sindical defendeu, entre outras medidas, a abertura "real e transparente" de todas as vagas necessárias em medicina geral e familiar, com concursos regulares e planeamento plurianual, assim como a "reorganização urgente" da mobilidade no SNS, com celeridade, previsibilidade e justiça nos processos.
Também hoje a Ordem dos Médicos defendeu a abertura de todas as vagas disponíveis nas zonas onde faltam médicos de família e alertou para as "falhas gritantes" ocorridas na colocação dos novos especialistas medicina geral e familiar.
"É inaceitável que existam utentes sem médico de família e, em simultâneo, especialistas em medicina geral e familiar sem colocação. Este é um problema de gestão, não de recursos", alertou o bastonário Carlos Cortes.
Os últimos dados disponíveis no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que o número de utentes sem médico de família tem aumentado ao longo deste ano, passando dos 1.564.203 em janeiro para os 1.633.701 em abril, ou seja, mais cerca de 70 mil pessoas.
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