Mortalidade infantil dispara e partidos reagem: "Chicana" ou "regressão"?

Foi esta semana revelado que a mortalidade infantil aumentou 20% em 2024, com a Península de Setúbal a ser a região com a taxa mais elevada.

A situação decorreu ao longo de um ano em que os serviços de urgência estiveram muitas vezes de portas fechadas.

Após a notícia, veiculada na segunda-feira, foram várias as reações a esta realidade, com o Governo a argumentar que em causa esteve a falta de "investimento" dos últimos anos e os partidos a pedirem até investigações relacionadas com este aumento.

Numa altura em que os portugueses se preparam para voltar às urnas, a Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, voltou a falar, acusando a oposição de "chicana política".

O que dizem os partidos?

O líder da oposição, Pedro Nuno Santos, manifestou "preocupação" não só com o aumento da mortalidade infantil, mas também com a reação da ministra: "Aquilo que está bem foi responsabilidade deles, aquilo que está mal eles responsabilizam o Governo anterior", respondeu o socialista.

Para o secretário-geral do Partido Socialista, os responsáveis governativos não são "credíveis nem sérios" e "não se pode confiar" neles.

"Este Governo desistiu de salvar o SNS, prefere desviar recursos para o setor privado da saúde. Não é assim que vão resolver os problemas", condenou.

Já a CDU qualificou a situação como um sinal de um país que está "a andar para trás" e defendeu que é preciso "travar" a regressão nos direitos e na qualidade de vida.

"Nós não aceitamos que o país ande para trás e que, infelizmente, sejamos confrontados com notícias do aumento da mortalidade infantil", afirmou Paulo Raimundo.

Por sua vez, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, rejeitou retirar "conclusões precipitadas" sobre o aumento da mortalidade infantil, considerando que a "maior irresponsabilidade" de Ana Paula Martins é querer privatizar o Serviço Nacional de Saúde.

"A ministra da Saúde é um caso muito paradigmático de incompetência, de arrogância e de uma visão sobre o SNS que está errada. Eu diria que se tivesse que escolher uma destas três características, a mais importante é a visão errada sobre o SNS", criticou a bloquista.

À Direita, as reações também não faltaram, com o líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, a pedir uma investigação sobre este aumento.

Afirmando que não quer "fazer política e demagogia" com a questão, Rui Rocha considerou que são números preocupantes e defendeu que é preciso "perceber as causas desta situação, que é absolutamente indesejável".

"Obviamente que não faço uma relação direta, mas é algo que deve ser investigado: se a situação do Serviço Nacional de Saúde, das urgências sucessivamente fechadas, da ausência de médico de família para muitas mulheres, da incapacidade em muitos momentos de gravidez de fazer, por exemplo, as ecografias que são necessárias, se isto está ou não a ter um impacto na saúde maternoinfantil", disse.

E também o Alternativa Democrática Nacional (ADN), se pronunciou sobre o assunto. 

"É precisa uma auditoria [...] 20% de aumento da mortalidade infantil tem que deixar todo um país em estado de sítio", considerou a cabeça de lista do ADN por Lisboa, Joana Amaral Dias, no final de uma ação de campanha em Lisboa, junto à Maternidade Alfredo da Costa.

Ministra acusa oposição...

Ainda na segunda-feira, quando falava na abertura do comício da AD em Vila Real, disse que herdou um SNS "à deriva".

"Hoje, de Vila Real, para todo o país, para todas as futuras mães, peço que não se deixem amedrontar, tenham confiança no trabalho que estamos a fazer, tenham confiança nos nossos profissionais de saúde e não se deixem enganar pelos arautos da desgraça que usam números da mortalidade de crianças para a chicana política", declarou.

Para Ana Paula Martins, "é preciso não ter respeito pelas grávidas e pelos profissionais de saúde para fazerem as afirmações que estão hoje a ser feitas", porque, na sua perspetiva, o Executivo do qual faz parte está a equipar os blocos de partos e a contratar recursos humanos.

... e ex-ministro pede união

Por outro lado, o antigo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes apelou a um "entendimento estratégico" dos dois maiores partidos na área da Saúde, defendendo que a Lei de Bases tenha "valor reforçado" e obrigue a consenso alargado no Parlamento.

Em declarações à Lusa à margem do encontro Health Re:Design Summit, o especialista em Saúde Pública defendeu que esse "entendimento estratégico" seria mais importante e eficaz do que "fazer da saúde uma questão de trincheira e uma arma de arremesso".

"Como aliás vimos, recorrendo a tudo, inclusivamente manipulando aquilo que é uma tendência absolutamente aceitável e compreensível da variação da taxa de mortalidade infantil, era pensar o futuro", disse, lembrando que a taxa de mortalidade infantil em 2018 esteve nos 3,3, mais elevada do que a de 2024 (3,0).

O ex-ministro da Saúde (entre 2015 e 2018) alertou para a necessidade de "mais estratégia e menos achismo", considerando que a despesa em saúde está "em roda livre".

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