"A racionalização da massa salarial e restrições estruturais para assegurar uma consolidação duradoura da dimensão do setor público, a gestão da dívida, as condições de financiamento restritivas na conjunta atual e um problema estrutural do país, que é a fraca governação", são alguns dos desafios do país e dos pontos em negociação entre o Governo moçambicano e o FMI.
"Não faço parte da equipa técnica do Fundo que negoceia com as autoridades, mas são coisas que vão ter em conta nas negociações entre ambos", disse Thibault Lemaire.
Em entrevista à Lusa no final dos Encontros da Primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que terminaram no sábado em Washington, o economista vincou que o programa não está ainda acordado, é apenas uma negociação, e explicou que estas novas conversações surgem depois da violência pós-eleitoral do último trimestre do ano passado e de o Governo ter pedido um novo programa.
"No contexto da nova estratégia de desenvolvimento a 20 anos e da estratégia governamental a cinco anos, as autoridades solicitaram um novo programa a 17 de abril, para alinhar melhor o programa do FMI com as prioridades e a visão do novo Governo", disse Thibault Lemaire.
Os principais objetivos do novo programa, que ainda não tem um envelope financeiro definido, são "apoiar as autoridades na consecução da estabilidade macroeconómica para reduzir as vulnerabilidades da dívida através da consolidação orçamental e reformas estruturais e assegurar um crescimento inclusivo sustentável e salvaguardando as despesas sociais", afirmou o economista na entrevista à Lusa.
Em 18 de abril, o FMI anunciou que tinha acordado com o Governo não continuar com a Facilidade de Crédito Alargado (ECF, em inglês), cujas metas o país não conseguiu cumprir no último trimestre do ano devido à situação de violência no país.
O programa ECF foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros) a Moçambique, tendo já sido desbloqueadas quatro tranches.
O FMI defendeu no início de março que Moçambique necessita de uma "consolidação orçamental" em 2025 para garantir a sustentabilidade das contas públicas, face à derrapagem orçamental significativa verificada no ano anterior.
Além de derrapagens orçamentais significativas, Moçambique viveu quase cinco meses de tensão social, com intensas manifestações, inicialmente em contestação aos resultados eleitorais de 09 de outubro convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane.
Quase 400 pessoas perderam a vida em confrontos com a polícia, segundo dados de organizações da sociedade civil, degenerando, igualmente, em saques e destruição de empresas e infraestruturas públicas e privadas.
O Governo moçambicano confirmou anteriormente, pelo menos, 80 óbitos, além da destruição de 1.677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias durante as manifestações.
Em 23 de março, Mondlane e o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, encontraram-se pela primeira vez e foi assumido o compromisso de acabar com a violência pós-eleitoral no país, embora, atualmente, críticas e acusações mútuas continuem nas declarações públicas dos dois políticos.
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