"Com profunda tristeza e indignação, denunciamos a morte de Lindomar Bustamante (...), de 27 anos, detido injustamente há nove meses no âmbito das manifestações pós-eleitorais [eleições presidenciais de 28 de julho de 2024], que faleceu quando se encontrava detido no Centro Penitenciário de Tocorón, presumivelmente por suicídio por enforcamento", disse o Comité de Mães em Defesa da Verdade (CMDF), em comunicado.
Por outro lado, o Comité Pela Liberdade dos Presos Políticos (CPLPP) indicou, na rede social X, que a vítima já tinha atentado contra a própria vida, sem ter recebido atenção médica nem medidas de proteção das autoridades.
"Esta omissão agrava a responsabilidade do Estado por uma morte evitável", sublinhou.
O CPLPP referiu que a morte de Lindomar Bustamante ocorreu no sábado. A vítima foi detida na repressão depois das eleições presidenciais de 28 de julho de 2024, por funcionários da Polícia Nacional Bolivariana, quando se dirigia, de moto, para casa, acrescentou.
Por outro lado, o CMDF manifestou preocupação face a informações contraditórias sobre o estado de saúde outro preso Jhoandri Joel Silva, de 26 anos, detido também na sequência dos protestos contra os resultados das presidenciais na Venezuela.
Os dois homens estiveram detidos pelo menos 15 dias nas chamadas celas de castigo, usadas pelos guardas prisionais para tortura psicológica e tratamentos cruéis, disseram as duas organizações.
O CPLPP indicou que a morte de Lindomar eleva a "pelo menos seis pessoas falecidas sob custódia do Estado venezuelano entre 2024 e 2025, confirmando uma política de abandono e impunidade dentro do sistema penitenciário" venezuelano.
A ONG lembrou que tem denunciado "o sofrimento extremo dos jovens detidos" depois de 28 de julho, "submetidos a condições inumanas, tortura, tentativas de suicídio, crises nervosas e sem comunicações. Tudo isto faz parte de um padrão que procura quebrar a resistência e silenciar familiares através do medo e das represálias".
A organização exigiu ao Estado venezuelano que garanta a integridade de todos os detidos, investigue esta e todas as mortes ocorridas em detenção, sancionando os responsáveis, entre eles a direção do estabelecimento prisional.
Exigiu também que sejam libertadas imediatamente todas as pessoas detidas por motivos políticos e que a prisão de Tocorón seja encerrado definitivamente por tratar-se de um sítio onde imperam práticas sistemáticas de tortura e violações dos direitos humanos.
"Fazemos um apelo às distintas instâncias das Nações Unidas, em especial ao Alto Comissário para os Direitos Humanos, ao Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias e ao Relator sobre a Tortura e à Missão Internacional de Determinação dos Factos sobre a Venezuela, para que promovam uma investigação internacional e independente, que leve a julgamento os responsáveis por estas graves violações", lê-se no comunicado.
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