"Grevio notou repetidamente insuficiências no apoio prestado às ONG [organizações não-governamentais] de direitos das mulheres, e até mesmo tendências preocupantes que chegam a reprimir o movimento das mulheres", sublinharam os especialistas independentes no seu relatório, citado hoje pela agência France-Presse (AFP).
Responsável por garantir a implementação da Convenção de Istambul --- o primeiro tratado internacional a estabelecer normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência contra as mulheres --- que entrou em vigor em 2014, este grupo de especialistas estudou o papel das ONG em países signatários como a Albânia, França, Finlândia e Suécia no ano passado.
"Esta redução do espaço dado às ONG não surge do nada. O contexto é também de uma redução generalizada dos direitos fundamentais", explicou a presidente da Grevio, Maria-Andriani Kostopoulou, manifestando preocupação com a ascensão da extrema-direita na Europa.
As medidas de austeridade também levaram a uma redução do financiamento das ONG, destacaram os peritos.
O presidente do grupo de peritos recordou o "impacto negativo" que o congelamento de Donald Trump no financiamento da USAID, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, teve no funcionamento das associações.
"Na Grécia, por exemplo, há ONG de direitos das mulheres que operam há décadas (...) e estão prestes a fechar", detalhou.
"As ONG de menor dimensão que prestam serviços de apoio a mulheres e raparigas de comunidades específicas, como as mulheres migrantes" e as vítimas de violência genital ou casamentos forçados "têm dificuldade em obter reconhecimento oficial ou parceria com as autoridades ou em aceder a financiamento público", sublinhou o organismo europeu.
O Grevio referiu ainda o "amordaçamento e a intimidação" de ativistas, incluindo jornalistas.
Com 46 países-membros, o Conselho da Europa é o órgão de fiscalização da democracia e dos direitos humanos neste continente.
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