Julgamento de morte de grávida da Murtosa arranca 2.ª-feira. Que se sabe?

O julgamento do homicídio de Mónica Silva, a grávida da Murtosa desaparecida há um ano e meio, vai começar na segunda-feira, no Tribunal de Aveiro. A ser julgado estará Fernando Valente, de 37 anos, acusado da morte e que tem estado em prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, em Vila Nova de Gaia.

Em novembro de 2023, quando foi ouvido após a detenção pela Polícia Judiciária (PJ), Fernando Valente garantiu à juíza de instrução criminal que não poderia ser o pai da criança que Mónica levava no ventre por só terem tido relações sexuais uma única vez, em janeiro de 2023, e, quando a grávida desapareceu em outubro, estava com sete meses de gestação.

Depois de janeiro, o homem afirmou que só teve "sexo virtual" com a vítima, por quem não nutria "nada sentimentalmente".

A pedido do Ministério Público (MP), o julgamento do suspeito será realizado por um tribunal de júri, constituído por três juízes profissionais e por oito jurados.

O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e aquisição de moeda falsa para ser posta em circulação.

O MP diz que o suspeito manteve durante cerca de um ano uma relação íntima com a vítima, que tentou sempre manter em segredo, fruto da qual aquela engravidou. Para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade e beneficiassem do património que lhe pertencia, o arguido terá decidido matar a vítima e o feto que esta gerava, no dia 3 de outubro à noite, num apartamento na Torreira.

De acordo com a investigação, durante a madrugada do dia 4 de outubro e nos dias seguintes, o arguido ter-se-á desfeito do corpo da vítima, levando-o para parte incerta, bem como de todos os seus pertences e de um tapete da sala do apartamento, tendo procedido ainda a operações de limpeza profundas no interior do apartamento e nas zonas comuns.

Ainda segundo a acusação, o arguido terá acedido ao telemóvel da vítima e, fazendo-se passar por esta, remetido duas mensagens nas redes sociais a um terceiro indivíduo, insinuando estar a ser ameaçada por este, tendo ainda comunicado com familiares da vítima, negando qualquer encontro com a mesma.

Julgamento à porta fechada? Família recorreu. SJ considera "inaceitável"

A família da grávida da Murtosa quis que o julgamento pelo desaparecimento fosse à porta aberta, com a presença da comunicação social e, por isso, recorreu da decisão do tribunal, que não foi aceite.

A juíza titular do processo determinou a exclusão da publicidade da audiência de julgamento e demais atos processuais, o que quer dizer que apenas podem assistir "as pessoas que nele tiverem de intervir, bem como outras que o juiz admitir por razões atendíveis".

A decisão não gerou consenso, com o Sindicato dos Jornalistas (SJ) a considerar também "inaceitável" a decisão do Tribunal de Aveiro.

O sindicato aponta que "esta atuação tem como efeito controlar a informação" o que pode contribuir para a "desconfiança dos cidadãos" relativamente à "sentença que vier a ser proferida" e até mesmo dos "próprios tribunais".

Juízas de caso conheciam Mónica

O julgamento à porta fechada não foi a única polémica relacionada com o caso. As três juízas do coletivo que vai julgar o suspeito de homicídio de Mónica já julgaram e condenaram o pai da vítima por um crime de tráfico de droga - e uma delas foi mesmo a magistrada do seu divórcio.

Alfredo Silva, de 58 anos, recordou o Jornal de Notícias na altura, foi condenado a dois anos e dois meses de prisão suspensa, no dia 28 de fevereiro de 2024, meses depois da filha ter desaparecido, por ter na sua posse vários tipos de droga.

Já Diana Nunes, que vai liderar o coletivo de juízes do caso do homicídio e que ordenou que o julgamento decorresse à porta fechada, foi magistrada de Família e Menores e foi com ela que Mónica tratou do processo do divórcio, que não foi decretado por causa do seu desaparecimento, a 3 de outubro de 2023.

Além disso, muitas são as vozes que se levantam acusando o pai de Fernando de ser cúmplice do filho, apesar de o idoso nunca ter sido incluído na acusação e já ter negado qualquer envolvimento no caso.

Suspeito "pesquisou como eliminar conversas"

Nos dias seguintes, o arguido efetuou pesquisas sobre a forma como eliminar das redes sociais as conversas mantidas com a vítima, adquiriu um cartão SIM pré-pago que passou a usar num telemóvel antigo e sem ligação à internet.

Já através deste telemóvel, conta ainda o MP, Fernando terá agendado o encontro com Mónica para o dia 3 de outubro de 2023.

"Nesse dia, pouco depois da 21 horas, a vítima encontrou-se com o arguido junto da sua residência, e munida das ecografias da sua gravidez, acompanhou-o, sendo levada até ao apartamento situado na Torreira, pertença daquele. Aí, o arguido matou a vítima e o feto que se encontrava a gerar", lê-se no despacho.

As sessões arrancam a 19 de maio, segunda-feira, com interrogatório do arguido e reprodução de declarações anteriores.

Se ficar provado em tribunal que Fernando matou Mónica, o empresário arrisca a pena máxima, 25 anos de cadeia.

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