"Tendo em vista a preparação da participação de Portugal na Cimeira da NATO, que se realizará em Haia nos dias 24 e 25 de junho, e a decisão de reforço do investimento nacional em Defesa, o primeiro-ministro irá receber no dia 18 à tarde os líderes do Partido Chega (17:15) e do Partido Socialista (18:00), na qualidade de maiores partidos das oposições", refere uma nota do gabinete de Luís Montenegro.
As reuniões vão realizar-se em São Bento. O secretário-geral interino e presidente do PS é Carlos César e o presidente do Chega André Ventura.
O programa do XXV Governo Constitucional, divulgado no sábado, assume o objetivo de alcançar os 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento em Defesa já este ano, com um quinto desse valor destinado a bens, infraestruturas e equipamentos.
Depois de o primeiro-ministro ter afirmado, no seu discurso na tomada de posse a 05 de junho, que Portugal iria antecipar o objetivo de atingir o investimento de 2% do PIB em Defesa -- previsto para 2029 - "se possível já este ano", o programa foi ainda mais taxativo,
"Alcançar 2% do PIB em investimento na Defesa Nacional já em 2025, antecipando a meta de 2029, com 20% do investimento destinado a bens, infraestruturas e equipamentos, em linha com os compromissos NATO", lê-se no documento.
Sem detalhar, o plano de reforço estratégico do Governo na Defesa inclui entre as medidas principais o "estímulo aos investimentos passíveis de duplo uso, militar e civil", um caminho que já tinha sido apontado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como forma de o país atingir os compromissos com a NATO, sugerindo uma maior elasticidade na contabilização do Orçamento da área da Defesa.
O programa do Governo deixa, contudo, duas condições para se alcançar esta meta de 2% do PIB.
"A manutenção do modelo nacional do Estado Social e a criação de um ambiente favorável à indústria nacional de segurança e defesa, sendo esta capaz de ter um efeito multiplicador do investimento público pela sua capacidade de absorção interna das despesas realizadas nesta área", refere o documento.
No passado dia 05 de junho, o secretário-geral da NATO propôs, oficialmente, que os líderes da organização concordem, na cimeira deste mês, em Haia, aumentar os gastos com defesa para 5% do PIB, para cobrir os custos das capacidades militares da organização.
"Vou propor um plano de investimento global que totalizará 5% do PIB [produto interno bruto] em investimento na defesa: 3,5% do PIB para gastos puros com Defesa com base nos custos globais para atingir os novos objetivos de capacidade que os ministros acabaram de acordar e 1,5% do PIB anual em investimentos relacionados com a defesa e a segurança, como infraestruturas e indústria", disse Mark Rutte.
A cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) vai decorrer a 24 e 25 deste mês em Haia.
[Notícia atualizada às 17h11]
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