Essa conclusão resulta do processo de participação pública sobre o comércio local de Lisboa, desenvolvido em 2024 pela câmara municipal, em que foram realizadas ações de auscultação sobre a temática "Economia de Proximidade | Comércio e Serviços", nomeadamente duas mesas-redondas com especialistas, associações e entidades representativas, um questionário 'online', que obteve 2.084 respostas válidas, e quatro sessões participativas presenciais com consumidores e comerciantes.
"A auscultação pública evidenciou o papel central do comércio de proximidade na vida urbana de Lisboa", afirmou a câmara, no âmbito do relatório divulgado hoje com os resultados deste processo.
A partir dos contributos recebidos, a autarquia destacou "cinco grandes áreas prioritárias de atuação", que incluem a requalificação do espaço público e promoção de zonas comerciais agradáveis e seguras, apoio efetivo à digitalização e modernização dos pequenos negócios, e valorização do comércio histórico e tradicional, com incentivos específicos.
Outras das prioridades identificadas são um planeamento comercial estratégico, "que evite a homogeneização das lojas e promova a diversidade", e uma maior articulação entre Câmara de Lisboa, comerciantes e associações, com canais permanentes de comunicação.
A primeira mesa-redonda foi realizada em fevereiro de 2024 sobre a revitalização do comércio na Baixa de Lisboa, com participação de empresários, académicos, lojistas e especialistas, que recomendaram, por exemplo, o reforço da limpeza urbana e da iluminação, a instalação de câmaras de videovigilância, subsídios para lojas históricas, medidas para conter a especulação imobiliária e o ordenamento do estacionamento.
Em maio ocorreu a segunda mesa-redonda sobre "economia de proximidade: desafios e soluções", com associações representativas do setor do comércio e serviços da cidade, inclusive a UACS e a AHRESP, que defenderam a revisão do licenciamento zero, um plano estratégico de ordenamento comercial "por bairro" para evitar homogeneização da oferta comercial e garantir diversidade, controlo sobre a transformação de lojas em hotéis, combate à venda ambulante ilegal e descentralização do turismo, entre outras propostas.
Relativamente ao questionário 'online', houve 2.084 respostas válidas, 1.880 das quais de consumidores (78% residentes em Lisboa) e as restantes de comerciantes.
O perfil dos comerciantes inquiridos evidencia que 66% criaram os próprios negócios; 78% arrendam os espaços dos seus estabelecimentos; restauração, bebidas e vestuário são os setores principais de atividade; 55% dos estabelecimentos têm menos de cinco trabalhadores, ou seja, são microempresas; e a maioria dos espaços comerciais está localizada na freguesia de Arroios (38%).
Quanto ao perfil sociodemográfico, 58% dos comerciantes são homens, a maioria tem entre 45-54 anos (36%), e "as nacionalidades dos participantes no questionário não evidenciam a multiculturalidade dos comerciantes da cidade, uma vez que 85% (164) das respostas são de portugueses, 6% (12) respostas de brasileiros e as restantes respostas de indivíduos oriundos de outras nacionalidades".
Quanto ao nível de escolaridade dos comerciantes que responderam, 61% detêm o ensino superior, 22% o ensino secundário, 11% o ensino básico e 6% "outro", refere o relatório, indicando que estes valores demonstram "uma alta qualificação dos participantes", com 83% a deterem a escolaridade obrigatória em Portugal -- o 12.º ano (ensino secundário).
Os principais problemas identificados pelos comerciantes foram a higiene urbana e segurança, o valor da renda e instabilidade contratual, a concorrência desleal e perda de identidade comercial, e a falta de apoio na digitalização e modernização, de acordo com o relatório, que está disponível aqui.
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